Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros advindos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, referente a execução do Projeto “SALA SENSORIAL”, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, na condição em atender as normas contidas na Lei Municipal nº 2.801 de 12/08/1997.
Constitui objeto do presente Convênio o repasse de subvenção social à LAR ANJO DA GUARDA – FIA – “BEM VIVER II”, objetivando o repasse de recurso do Fundo da Adolescência - FIA.
Constitui objeto do presente Convênio o repasse de subvenção social à Casa Lar Feminina, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento social e Combate a Fome, via Piso de alta Complexidade I – Pac I.
Constitui objeto do presente Convênio o repasse de subvenção social à Casa Lar Masculina, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento social e Combate a Fome, via Piso de alta Complexidade I – Pac I.
Constitui objeto do presente Convênio o repasse de subvenção social à Lar Anjo da Guarda, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento social e Combate a Fome, via Piso de alta Complexidade I – Pac I.