NOVAS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA

Após se reunir ontem, dia 28/04, o Comitê de Enfrentamento à Pandemia COVID-19 definiu as seguintes deliberações:

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Fica determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais aos sábados, domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais, além de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, cafeterias, hamburguerias e pizzarias que poderão funcionar através do sistema delivery ou retirada agendada no estabelecimento.

Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar somente nos horários já determinados antes, ficando expressamente proibido até mesmo o funcionamento interno fora do período já estabelecido.

O critério de enquadramento para efeito dos horários de funcionamento será exclusivamente o alvará do estabelecimento. Em caso de alvarás com mais de uma atividade, o estabelecimento será enquadrado através da atividade principal ou, em caso de impossibilidade, na atividade visualmente predominante.

Os estabelecimentos caracterizados como serviços essenciais poderão funcionar em período integral, seguindo rigorosamente todas as recomendações sanitárias. Os serviços considerados essenciais são os seguintes: supermercados, padarias, panificadoras, açougues, mercearias, farmácias, drogarias, postos de combustíveis, depósitos de gás, oficinas mecânicas, borracharias, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias.

Permanecem impedidos de funcionamento as boates, casas de show, teatros, cultos religiosos e salões de festas.

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SECOM/Texto: Sandro Mendes
Fotos: Thamires Silva
Três Corações, 29 de Abril de 2020.

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