EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – TCLPG – ART. 08 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PREMIAÇÃO
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que façam parte das Folias de Reis, escolas de samba, grupos de capoeira, grupos de cultura popular, cantores e violeiros raízes de Três Corações que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no município.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).