Decretos
- Decreto nº 4.262/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Três Corações - MG, em decorrência do falecimento do Vereador e Servidor Público Municipal, Sr. Luis Fernando de Andrade, e dá outras providências.
- Decreto nº 4.260/2021 - Revoga o Decreto Nº 4.248 de março de 2021, que "Dispoe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas, durante o período de classificação "Onda Roxa", conforme Programa Minas Consciente, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
- Decreto nº 4.240/2021 - Altera o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.235, de 3 de março de 2021, que determina o toque de recolher no Município de Três Corações.
- Decreto nº 4.248/2021 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas, durante o período de classificação "Onda Roxa", conforme Programa Minas Consciente, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
- Decreto nº 4.240/2021 - Altera o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.235, de 3 de março de 2021, que determina o toque de recolher no Município de Três Corações.
- Decreto nº 4.235/2021 - Determina o toque de recolher no Municipio de Três Corações, de 04 de março de 2021 a 18 de março de 2021, e dá outras providências.
- Decreto nº 4.213/2021 - Dispões sobre o retorno das aulas presenciais da rede de ensino particular no Município de Três Corações - MG, e dá outras providências.
- Decreto nº 4.211/2021 - Dispões sobre o funcionamento público municipal e sobre as atividades econômicas durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
- Decreto nº 4.191/2021 - Autoria o funcionamento seguro de salões de festas, eventos particulares, clubes recreativos, e dá outras providências
- Decreto Nº 4.178/2021 - Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Três Corações decorrente da Situação de Emergência Internacional, reforça as medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo COVID-19, revoga o Decreto Nº 4.038/2020, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.